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Expandir a produção de minerais críticos é importante para transição energética, aponta representante do IBRAM



O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Fernando Azevedo e Silva, apontou que a capacidade de elevar a oferta de minerais críticos e estratégicos é importante para garantir ao Brasil uma condição de “segurança mineral”. Além disso, o representante afirma que a posição proporciona às bases para o país conquistar avanços na segurança alimentar e nutricional (minérios usados nos fertilizantes), na segurança energética (minérios nos equipamentos de produção de energia) e na segurança climática (minérios na transição para energia limpa), sendo esta última o caminho para superar os efeitos das mudanças no clima.


A afirmação aconteceu durante a abertura do Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos, em um painel que discutia a relação entre “Os minerais críticos e estratégicos e a transição energética no Brasil e no Mundo.


Para Azevedo, é importante expandir a produção de minerais críticos para a transição energética, bem como a dos minerais estratégicos para o Brasil. “É o caso dos que são utilizados para fabricar fertilizantes (como potássio e fosfato); alumínio (produzido a partir da bauxita), cobalto, entre outros”. O vice-presidente do IBRAM afirmou também que com a ação, o Brasil tem a” oportunidade de contribuir para a transição energética mundial, potencializar o desenvolvimento de cadeias produtivas no Brasil e reduzir a dependência externa do país de insumos minerais, inclusive para o agronegócio”.


Além disso, no evento, o dirigente do IBRAM anunciou também o lançamento do green paper “Por uma política de minerais críticos e estratégicos para o Brasil e para o futuro”, um documento institucional com propostas do empresariado e de especialistas para o Brasil traçar uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).

 

Aumento de taxas de fiscalização causa preocupação


O Ministério de Minas e Energia (MME) demonstra preocupação com o aumento de taxas de fiscalização sobre a atividade mineral criadas por estados e municípios. O setor questiona as taxações, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF) e a pasta avalia como integrar esses debates, inclusive judiciais, para que “essas taxas não sejam mais um fator de insegurança jurídica sobre o retorno do investimento no setor”, afirmou Breno Zaban Carneiro, Diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério.


Uma estratégia para o fortalecimento do setor mineral é a reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), feita pelo MME, através da atração de recursos financeiros e humanos.


Durante a abertura do seminário, autoridades nacionais e estrangeiros debateram o panorama da agenda dos minerais críticos e estratégicos (MCE) e seu papel na transição energética do Brasil e do mundo, com os desafios e oportunidades para o setor mineral frente a um novo paradigma energético. Além do vice-presidente do IBRAM e de Carneiro, estiveram presentes também Tomás de Oliveira Bredariol, Analista de Política Energética e Ambiental - IEA (International Energy Agency); Ita Kettleborough, Diretora da Comissão de Transições Energéticas; Rohitesh Dhawan, Presidente e CEO do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) por vídeo gravado. A moderação coube a Julio Cesar Nery Ferreira, Diretor de Sustentabilidade do IBRAM.


Segundo Tomás Bredariol, da IEA, o avanço da transição energética está se dando mais rápido do que o esperado. Em 2023, por exemplo, a energia solar cresceu 24%; a eólica 45%; e a eletrificação veicular 30%. “Os sistemas de energia limpa estão impulsionando o crescimento da demanda por minerais utilizados nessa transição, chamados ‘minerais críticos’, como lítio (crescimento de 56% em 2023); cobalto (crescimento de 40%), níquel, zinco e chumbo. E essa tendência de alta na demanda irá continuar”, afirmou. Projeções da Agência Internacional de Energia apontou que apesar de aço de alumínio serem excluídos, as estimativas quanto à demanda de insumos minerais para a transição energética, no cenário mais favorável de descarbonização, seria de 4 a 6 vezes os níveis de 2020, respectivamente, em 2040 e 2050. Mesmo considerando uma descarbonização mais lenta, em 2040 a demanda é estimada em até duas vezes maior do que em 2020.


O representante da IEA disse que há muita concentração nas cadeias de suprimentos de minerais críticos – a China, por exemplo, domina a produção de terras raras e grafite, entre outras substâncias. Até 2030 não deve mudar muito, segundo ele, que aponta que a América Latina e, em especial o Brasil, “podem contribuir para aumentar a oferta de minerais críticos(...) O Brasil tem 1/5 das reservas globais de vários minérios”, como bauxita, manganês, terras raras, e potencial para produzir em maior escala lítio, cobalto e fosfato, entre outros, mencionou.

 

Já Rohitesh Dhawan, Presidente e CEO do ICMM, reconheceu que “o Brasil precisa sair de sua zona de conforto e fazer mais pela mineração global ao atingir seu potencial máximo no setor” a fim de se tornar cada vez mais expressivo. No contexto geopolítico, Dhawan aponta que o Brasil é favorecido porque tem influência internacional através da OCDE, G20, BRICS e outros mecanismo e busca produzir minérios com base em sustentabilidade, resiliência e segurança. “O Brasil não tem todo o tempo do mundo para avançar nessa agenda. Os próximos anos serão determinantes para definir o futuro da mineração”, afirmou.


“A mineração deve conduzir uma boa gestão territorial e de recursos, como uso de água e impactos na biodiversidade, para que a produção mineral seja sustentável e responsável. Tanto a mineração quanto outros setores e governos devem evidenciar o desenvolvimento de tecnologias de reciclagem, de modo a reduzir a necessidade por novos materiais, inclusive, minerais críticos”, apontou por sua vez Ita Kettleborough, Diretora da Comissão de Transições Energéticas. Segundo ela, o Brasil tem potencial para seu market share no mercado internacional de minerais críticos, mas também precisa aumentar a competitividade do setor mineral e a escala de produção e, assim, o suprimento desses minérios, bem como ampliar o conhecimento geológico.


O representante do Ministério de Minas e Energia, Breno Zaban Carneiro comentou sobre o planejamento para expandir a produção mineral no Brasil, inclusive as etapas de mapeamento geológico. “Estimular a transformação mineral, com diversificação das cadeias produtivas e agregação de valor”. Para isso, o Brasil tem que ter disponibilidade de energia e pessoal qualificado, além de acesso à tecnologia e infraestrutura de qualidade. Além disso, também é estudado como avaliar o retorno da indústria mineral, já que os regimes tributários são considerados um ponto crítico.

 

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