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OCDE busca alcançar avanços na mineração do Brasil


Em 21 de abril, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou um documento otimista que atesta o rápido desenvolvimento e a busca por excelência do setor de mineração no Brasil. Tendo em vista que o código de mineração é antigo, de 1967, o documento destaca a necessidade de implementação de novas regras, afim de executar com maior propriedade as políticas públicas e assim reparar as fragilidades do setor mineral.


Em comentário feito pelo superintendente da ANM (Agência Nacional de Mineral) foi destacado que a agência tem se esforçado para simplificar seus processos administrativos, padronizar tramites regulatórios e fortalecer iniciativas de cooperação entre produtores e fiscalizadores do setor, sobretudo a partir da participação social como caminho para a modernização do setor.


A função da OCDE com o relatório é modernizar e aperfeiçoar a regulamentação da mineração brasileira. Além disso, o documento foi o resultado de um acordo internacional envolvendo 37 países dispostos a cooperar e compartilhar informações relevantes para a área de mineração, sobretudo a partir da discussão das burocracias e regulamentações que criam obstáculos ao setor.


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